Marcelo Viana Salomão

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    Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil(1997) SÓCIO do Brasil Salomão e Matthes Advocacia

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    Marcelo Viana Salomão
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    Artigo · há 14 anos

    Paraná permite o pagamento de impostos com precatórios

    Em termos de pagamento de precatórios a situação da maioria dos Estados é vergonhosa, por esta razão, inobstante tenham o dever de pagar em dia tais débitos, temos que elogiar medidas como a recente...
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    Marcelo Viana Salomão
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    Artigo · há 14 anos

    Para que ex-sócio seja responsabilizado em execução fiscal é necessário comprovação de dolo

    Sem dúvida tem que haver comprovação de dolo, fraude ou má-fé. Estas circunstâncias não podem ser meramente sugeridas no redirecionamento mas sim efetivamente provadas. O teor do art. 135 do CTN não...
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